Em uma nova decisão nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que os cartórios devem permanecer fechados até o dia 30 de abril, em função do novo coronavírus. No entanto, o atendimento das medidas urgentes pelo regime de plantão ininterrupto, o funcionamento das Centras de Serviços Eletrônicos Compartilhados e os registros de nascimentos e óbitos estão mantidos.
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Além disso, algumas determinações foram feitas:
- O atendimento deve ser feito individualmente, com apenas uma pessoa por funcionário, a fim de evitar aglomeração no ambiente interno e com higienização do local após cada atendimento
- Limitação a no máximo 30% a presença dos funcionários, observando distância mínima
- Funcionários com mais de 60 anos ou em grupos de risco devem ser mantidos afastados
- Manutenção das dependências higienizadas de hora em hora e oferecimento de álcool gel aos funcionários e usuários
- Os Serviços de Registros de Imóveis que não tenham condições de oferecer atendimento totalmente remoto realizarão plantão presencial de no mínimo duas e no máximo quatro horas, a critério do responsável do local, desde que compreendido o horário entre as 12h e as 16h dos dias úteis
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